Maycon Douglas, Advogado

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Sobre mim

Especialista em Direito Previdenciário
-Graduado pela Universidade do Vale do Rio Doce- UNIVALE;
-Pós Graduado em Direito Público;
-Atuante nas áreas do Direito Previdenciário, Administrativo, Tributário e no Direito das Sucessões;
-Atende os interesses do Consumidor;

Publicações

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Maycon Douglas, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Aposentadoria do Militar

COMO É A APOSENTADORIA DO MILITAR?    Com a reforma da previdência social em 2019 (Ec. nº 103 ), o tema "aposentadoria" voltou compor o debate quando nos referimos ao militar. Ao fim das contas, o...
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Maycon Douglas, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Revisão da Vida Toda é apenas para as aposentadorias?

A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado, considerando as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. Essa é uma tese que...
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Maycon Douglas, Advogado
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Artigo · há 4 anos

A EC n° 103/2019: novas regras de cálculo e de divisão de cotas

Ficou definido que, após a entrada em vigor da Reforma da Previdência (art. 23 da EC n° 103/2019), a RMI da pensão por morte passaria a ser equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da...
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Direito Previdenciário, 33%
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Comentários

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Maycon Douglas, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Iptu não incide sobre áreas invadidas

Bruno Fernandes da Silva · há 4 anos
Excelente!!!
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Maycon Douglas, Advogado
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Comentário · há 4 anos

O processo de execução e a autonomia dos honorários de sucumbência

Daniel Baldini Blanck Castro · há 11 anos
Em se tratando de 1º instância, o recurso de apelação.
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Maycon Douglas, Advogado
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Comentário · há 4 anos

O processo de execução e a autonomia dos honorários de sucumbência

Daniel Baldini Blanck Castro · há 11 anos
Companheiro, eu entendo que não. Os honorários de sucumbência dizem respeito a "vitória" na ação. Enquanto não houver o trânsito em julgado, não há em que se falar de pretenção executória de valores, exceto nos casos de cumprimento provisório de sentença, o que não é nosso assunto.
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Recomendações

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Julio Cesar Ballerini Silva, Advogado
Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo · há 4 anos

Desaforamento Trabalhista - Quando o TRT se torna réu - caso inusitado.

Resumo: Analisa aspectos da questão da falta de razoabilidade de julgamento pelo TRT de reclamação movida contra o mesmo. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR DA...
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Veruska Anelli, Advogado
Veruska Anelli
Artigo · há 4 anos

Direito da mulher no decorrer histórico

Gênero e a mulher na história A história é um desenvolvimento de construção coletiva. No Brasil formou-se uma história assexuada, na qual as questões de gênero passaram a fazer parte da área dos...
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Tainá Jorgea da Silva Ferreira, Juiz de Direito
Tainá Jorgea da Silva Ferreira
Artigo · há 4 anos
Você sabe a importância da execução provisória para o cálculo trabalhista?

Você sabe a importância da execução provisória para o cálculo trabalhista?

Quando alguma das partes interpõe recurso para tentativa da reforma da sentença, o reclamante pode distribuir uma ação separada, que é a execução provisória. Então, essa ação serve para já fazer a...
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